Advogado Empresarial · OAB/RJ 87.752.020
André Gonçalves

Proteção jurídica para
o seu negócio no mundo digital.

Direito Digital, LGPD, Contratos e Compliance para empresas que precisam crescer com segurança jurídica. Fundador do JurisShield.

PMP® DPO Exin® ISO/IEC 27001 CIPM IAPP® CAPC™
André Gonçalves — Advogado Empresarial
André Gonçalves
Certificações
PMP® · Project Management DPO Exin® · Data Protection ISO/IEC 27001 · Info Security CIPM IAPP® · Privacy Manager CAPC™ · Anti-Piracy

Sobre André Gonçalves

Advogado Empresarial & Especialista em Direito Digital.

Com formação técnica em TI antes de se tornar advogado, André Gonçalves construiu uma trajetória única na interseção entre Direito, Tecnologia e Gestão. Essa combinação rara permite enxergar os riscos jurídicos que a maioria dos advogados não vê, e propor soluções que empresários realmente conseguem implementar.

Fundador do JurisShield, o primeiro serviço de compliance jurídico por assinatura para empresas digitais do Brasil. Atuação nacional a partir do Rio de Janeiro.

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Fundador do JurisShield
RJ
Rio de Janeiro · Atuação Nacional

Áreas de Atuação

Proteção jurídica para cada frente do seu negócio.

LGPD & Proteção de Dados
Diagnóstico, mapeamento e implementação completa da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Contratos Digitais
Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, SaaS, plataformas digitais e acordos de confidencialidade.
Direito Digital & IA
Governança algorítmica, regulação de IA, responsabilidade em plataformas e crimes cibernéticos.
Compliance Empresarial
Programas de integridade, risco jurídico, due diligence e governança corporativa para startups e PMEs.

Previdenciário Empresarial

O INSS também é um risco da sua empresa. Tratado por quem entende de tecnologia e lei.

Consultoria previdenciária para empregadores: afastamentos e retorno ao trabalho, acidentes e CAT, revisão de FAP, defesa em fiscalizações e execuções fiscais, e planejamento contributivo dos sócios. Com domínio do eSocial, da DCTFWeb e dos sistemas do INSS.

Afastamentos
Auxílio por incapacidade · Limbo previdenciário · Protocolo de retorno ao trabalho
Acidentes & FAP
CAT e nexo técnico · Contestação anual do FAP · PPP e LTCAT
Fiscalização
Autos de infração · Execuções fiscais de contribuições · Ações regressivas do INSS
Diferencial
Domínio do eSocial, DCTFWeb, CNIS e Meu INSS aplicado ao passivo da empresa
Avaliar o passivo da minha empresa
Situações que atendemos
"Recebi um auto de infração de contribuições previdenciárias"
"O INSS deu alta ao empregado e o médico do trabalho não liberou"
"O FAP da empresa subiu e ninguém sabe por quê"
"A fiscalização pediu PPP e LTCAT dos funcionários em atividade especial"

Recuperação de Tributos

Seu dinheiro pode estar preso no fisco. Nós recuperamos.

Identificamos cobranças indevidas, créditos tributários esquecidos e oportunidades de restituição com tecnologia para escalar o levantamento e precisão jurídica para executar.

Produto em destaque

Restituição do ITBI  você pagou mais do que devia?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é frequentemente cobrado a maior pelos municípios. Muitos contribuintes têm direito à restituição e não sabem. Fazemos o levantamento, a análise e conduzimos o pedido administrativo ou judicial de devolução dos valores.

Análise gratuita Honorários sobre êxito RJ · SP · Nacional
Verificar meu ITBI
ITBI
Restituição
Créditos PIS/COFINS
Levantamento e aproveitamento de créditos tributários não utilizados sobre insumos e despesas operacionais.
ICMS & ISS Indevidos
Identificação de cobranças a maior e pedidos de restituição ou compensação junto às fazendas estaduais e municipais.
Planejamento Tributário
Diagnóstico da carga fiscal e estruturação de regimes mais eficientes para reduzir legalmente a tributação da empresa.
JurisShield
Produto próprio · jurisshield.com.br

Departamento jurídico preventivo
por assinatura para empresas.

O JurisShield une metodologia jurídica, tecnologia e acompanhamento recorrente para transformar riscos invisíveis em indicadores, prioridades e planos de ação — antes que virem problemas.

Score JurisShield

Transforma compliance, LGPD, contratos e suporte jurídico em indicadores claros de maturidade  para que o empresário tome decisões com mais controle e previsibilidade.

4 Pilares de Proteção
Governança & Compliance: estrutura, riscos e obrigações regulatórias.
Proteção Digital: LGPD, segurança da informação e gestão de dados.
Proteção Contratual: contratos, fornecedores, clientes e parceiros.
Suporte Jurídico Contínuo: acompanhamento recorrente por 12 meses.
Essential Growth Scale Enterprise
Sou empresário Quero ser parceiro
JurisShield
JURISSHIELD
Compliance Jurídico Empresarial
Score de Maturidade
Governança74%
Proteção Digital61%
Contratos88%
Suporte Jurídico90%
JurisShield by ALFEG + Gonçalves Advogados

Depoimentos

Clientes que blindaram seus negócios.

★★★★★

"O André identificou falhas nos nossos contratos de SaaS que poderiam ter gerado multas milionárias. Em 3 meses, toda a operação estava blindada. Profissionalismo e domínio técnico que não encontramos em outros escritórios."

R
Ricardo M.
CEO · Startup de Tecnologia · Rio de Janeiro
★★★★★

"O JurisShield transformou a gestão de risco da nossa empresa. O Score de Maturidade nos deu clareza real sobre onde estávamos expostos. Valeu cada centavo  e evitamos problemas que nem sabíamos que existiam."

F
Fernanda L.
Sócia-fundadora · E-commerce · São Paulo

Artigos & Insights

Autoridade que se mede em
conhecimento compartilhado.

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A ANPD não está apenas criando novas regras. Agora está revisando como vai fiscalizá-las.
A Agência Nacional de Proteção de Dados abriu consulta pública para atualizar seu Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. É a norma que organiza como a fiscalização acontece.
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O médico do vídeo pode não existir
E isso já deixou de ser apenas um problema de deepfake. A Advocacia-Geral da União notificou o YouTube após identificar 97 perfis que utilizavam inteligência artificial para criar personagens apresentados como médicos.
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Multa tributária agora tem teto: o que a Lei Complementar 236/2026 muda para empresas em débito com o Fisco
Toda empresa que já discutiu um auto de infração conhece a sensação. O tributo cobrado é um valor, mas a multa que vem junto às vezes dobra ou triplica esse valor, sem um critério claro de proporcionalidade.
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Proteção jurídica começa com uma conversa.

Descreva o seu negócio e os desafios jurídicos que enfrenta. André responde pessoalmente.

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