Previdenciário Empresarial

O INSS também é um risco da sua empresa. Tratado por quem entende de tecnologia e lei.

Consultoria previdenciária para empregadores: afastamentos e retorno ao trabalho, acidentes e CAT, revisão de FAP, defesa em fiscalizações e execuções fiscais, e planejamento contributivo dos sócios. Com domínio do eSocial, da DCTFWeb e dos sistemas do INSS.

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Frentes que atendemos

O passivo previdenciário da empresa, frente a frente.

Afastamentos e retorno ao trabalho
Auxílio por incapacidade, limbo previdenciário e protocolo de retorno: quem paga o quê, em cada fase, antes de virar reclamação trabalhista.
Acidente de trabalho e CAT
Emissão e contestação de CAT, nexo técnico epidemiológico e estabilidade acidentária, com a documentação que a fiscalização pede.
FAP, RAT e aposentadoria especial
Contestação anual do FAP, enquadramento do RAT e obrigações de PPP e LTCAT para atividades com agentes nocivos.
Fiscalização e autos de infração
Impugnação de autos de infração e notificações de contribuições previdenciárias, defesa administrativa e em execução fiscal.
Ação regressiva do INSS
Defesa quando o INSS cobra da empresa os benefícios pagos após acidente de trabalho, alegando descumprimento de normas de segurança.
Planejamento contributivo dos sócios
Pró-labore, enquadramento e contribuições de sócios e executivos, com a aposentadoria deles no horizonte e os números do CNIS na mesa.

Situações que atendemos

Sua empresa está em alguma dessas situações?

1
"Recebi um auto de infração de contribuições previdenciárias"
A impugnação tem prazo de 30 dias contados da ciência. Analisamos o auto, os cálculos e a documentação antes de responder.
2
"O INSS deu alta ao empregado e o médico do trabalho não liberou"
É o limbo previdenciário: sem salário e sem benefício, o empregado aciona a empresa. Um protocolo de retorno define o que fazer em cada fase.
3
"O FAP da empresa subiu e ninguém sabe por quê"
Acidentes e benefícios atribuídos à empresa podem estar lançados errado. A contestação segue o calendário anual e usa dados do eSocial e das CATs.
4
"A fiscalização pediu PPP e LTCAT dos funcionários em atividade especial"
Atividades com agentes nocivos exigem laudos e perfis atualizados e podem gerar contribuição adicional. Mapeamos o que existe e o que falta.
5
"A empresa recebeu uma ação regressiva do INSS"
O INSS cobra da empresa os benefícios pagos após um acidente, alegando descumprimento de normas de segurança. A defesa começa pela prova técnica.
6
"Quero organizar o pró-labore e a aposentadoria dos sócios"
Contribuição dos sócios, enquadramento e planejamento de aposentadoria de quem está no contrato social, com o CNIS de cada um na mesa.
Atenção ao prazo

Auto de infração: 30 dias para impugnar, contados da ciência. CAT: até o primeiro dia útil após o acidente. FAP: contestação no calendário anual. Prazo perdido transforma uma defesa em execução fiscal.

Como trabalhamos

Do diagnóstico ao passivo sob controle.

1
Diagnóstico
Mapeamos afastamentos abertos, autos, FAP, laudos e o que a empresa já recolhe.
2
Levantamento documental
eSocial, DCTFWeb, CNIS dos empregados, CATs, PPP e LTCAT, extraídos dos próprios sistemas.
3
Defesa ou plano
Impugnação, contestação de FAP, protocolo de afastamentos ou planejamento contributivo, com cronograma.
✓
Acompanhamento
Prazos anuais, rotina de afastamentos e indicadores do passivo, revisados a cada trimestre.
André Gonçalves

O diferencial

Formação em TI antes do Direito. Isso faz toda a diferença no INSS digital.

Os sistemas do INSS e da Receita (eSocial, DCTFWeb, CNIS, Meu INSS) têm peculiaridades técnicas que advogados sem formação em tecnologia costumam não explorar. André navega neles com fluência, o que encurta levantamentos de passivo que normalmente levam semanas.

Com certificações em gestão (PMP®) e proteção de dados (DPO Exin®), o acompanhamento é estruturado, documentado e transparente sem achismos.

OAB/RJ 87.752.020 PMP® DPO Exin® ISO/IEC 27001
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Dúvidas

Perguntas frequentes

É o período em que o INSS dá alta ao empregado, mas o médico do trabalho não o considera apto a voltar. Sem salário e sem benefício, o empregado costuma acionar a empresa, que responde pelos salários do período. Um protocolo de retorno ao trabalho reduz esse passivo.
A impugnação administrativa deve ser apresentada em 30 dias contados da ciência do auto. Depois, a discussão segue nas instâncias administrativas e, se necessário, na Justiça Federal.
Sim. O FAP é publicado anualmente e a contestação segue o calendário oficial. A análise verifica acidentes, CATs e benefícios atribuídos à empresa, que podem estar lançados de forma incorreta.
Não. Todo o trabalho é conduzido digitalmente, com acesso aos sistemas do INSS e da Receita, para empresas em todo o Brasil.

Passivo previdenciário não avisa antes de virar execução

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