Mapeamento de dados
Identificação de categorias de dados, titulares, finalidades, sistemas, acessos, compartilhamentos e retenção.
Estruturação de proteção de dados para empresas que precisam conhecer seus fluxos, definir responsabilidades, documentar decisões e responder de forma organizada a titulares, fornecedores e incidentes.
A Lei Geral de Proteção de Dados exige decisões demonstráveis sobre finalidade, base legal, compartilhamento, retenção, segurança e direitos dos titulares. O trabalho jurídico precisa conversar com processos, sistemas, contratos, pessoas e fornecedores.
O escopo é definido conforme a operação, a criticidade do risco e os documentos já existentes. A lista abaixo representa frentes recorrentes, não um pacote obrigatório.
Identificação de categorias de dados, titulares, finalidades, sistemas, acessos, compartilhamentos e retenção.
Análise das hipóteses jurídicas aplicáveis e adequação de avisos, políticas e comunicações com titulares.
Revisão de cláusulas com fornecedores que tratam dados e definição de responsabilidades, segurança e cooperação.
Fluxos para recebimento, validação, análise, resposta e registro das solicitações recebidas.
Procedimentos de triagem jurídica, preservação de evidências, avaliação de impacto e responsabilidades.
Registros, políticas internas, responsabilidades, treinamentos e documentação das decisões de conformidade.
A LGPD se aplica ao tratamento de dados pessoais nas hipóteses previstas na lei. O porte pode influenciar determinadas obrigações e simplificações regulatórias, mas não elimina a necessidade de avaliar como os dados são tratados.
Não. Processos, fornecedores, sistemas e finalidades mudam. A governança precisa prever revisão, atualização e preservação de evidências ao longo do tempo.
Quando o fornecedor trata dados pessoais no contexto da relação, é importante definir papéis, instruções, segurança, subcontratação, incidentes e responsabilidades de forma compatível com a operação.
Contratos, dados, tecnologia e compliance frequentemente aparecem no mesmo problema. Estes conteúdos aprofundam as interfaces mais comuns.
A sede do escritório fica na Freguesia, em Jacarepaguá. O atendimento também pode ocorrer de forma remota, conforme a natureza da demanda.
Envie um resumo do contexto e dos documentos envolvidos. O primeiro passo é entender a operação e o risco concreto antes de definir a estratégia.