1. Escopo e aceite
Confira entregáveis, prazos, dependências, critérios de aceite e quem pode aprovar mudanças.
Antes de assinar, vale verificar se o documento representa o que foi negociado, distribui responsabilidades de forma clara e prevê o que acontece quando a execução sai do esperado.
A revisão jurídica precisa considerar contrato, proposta, anexos e a operação real. O objetivo é identificar lacunas e assimetrias antes que virem discussão comercial, custo inesperado ou dependência difícil de encerrar.
A sequência abaixo ajuda a estruturar a conversa interna e a análise jurídica. Ela não substitui a avaliação do caso concreto.
Confira entregáveis, prazos, dependências, critérios de aceite e quem pode aprovar mudanças.
Valide condições de pagamento, reajustes, cobranças adicionais, impostos e hipóteses de suspensão.
Identifique multas, indenizações, limitações de responsabilidade, garantias e eventos que transferem risco para sua empresa.
Verifique acesso a informações estratégicas, dados pessoais, segurança, subcontratação e devolução ou exclusão de dados.
Avalie SLA, suporte, dependências críticas, plano de transição e acesso a dados ou documentos durante a saída.
Confira vigência, renovação, rescisão, aviso prévio contratual e obrigações que permanecem após o término.
É possível renegociar, mas a capacidade de mudança tende a diminuir depois da assinatura. Pontos críticos são mais fáceis de tratar antes de a relação começar.
Depende da estrutura da relação. Propostas podem registrar condições importantes, mas nem sempre tratam adequadamente responsabilidade, dados, continuidade, propriedade intelectual e saída.
Vale identificar quais riscos são aceitáveis, quais exigem contrapartidas operacionais e quais precisam ser escalados para decisão de negócio antes da assinatura.
Envie um resumo do contexto e dos documentos disponíveis. A primeira etapa é delimitar o risco e organizar as informações relevantes.